Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense

Empresa é condenada por litigância de má-fé

TJSP, condenou empresa a pagar multa equivalente a 5% do valor da causa por litigância de má-fé

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

 Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro

Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos

Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.